Apple cancela conta da Epic - diz que não é empresa de confiança

Demonstrando que a pseudo-abertura da Apple às app stores alternativas não é aquilo que seria suposto ser, a Epic foi surpreendida por novo cancelamento da sua conta, impedindo que lance a sua app store e jogos como o Fortnite.

A Epic Games estava satisfeita com as exigências do DMA europeu, que obriga a Apple a permitir app stores alternativas - embora falte esclarecer a questão da Apple continuar a cobrar comissões sobre essas app stores e sobre formas de pagamento externas. No entanto, os anunciados planos de que iria lançar a sua Epic Store para iOS e fazer regressar o Fortnite aos iPhones e iPads, são agora postos em causa pelo novo cancelamento da conta de developer da Epic que tinha sido reactivada recentemente.

A Apple justifica a decisão dizendo que considera a Epic uma entidade "que não é de confiança", e que "não acredita que irá honrar as condições contratuais".

We are bringing more opportunities to developers across all platforms and we’re so excited about what’s to come.… including bringing the Epic Games Store to iOS in Europe.

🚨 Dev account secured, let’s go! https://t.co/mZTvTLTbr9

— Epic Games Newsroom (@EpicNewsroom) February 16, 2024

📣 Fortnite is coming back to iOS in Europe this year! 📣

Via our soon to launch @EpicGames Store for iOS thanks to new rules in Europe via the new Digital Markets Act (DMA), stay tuned for more details. https://t.co/7nOa2lcdhN

— Epic Games Store (@EpicGames) January 25, 2024

Se não houver alterações, a solução alternativa para a Epic será disponibilizar os seus jogos através de uma app store de terceiros, mas não me parece que as coisas se fiquem por aqui.

Esta atitude demonstra desde logo que a Apple, embora possa estar a cumprir tecnicamente com o que é exigido pelo DMA Europeu, não está minimamente interessada em cumprir com aquilo que se esperava que o DMA possibilitasse (é totalmente ridículo que a Apple permita app stores alternativas, e depois continue a ter total poder para as deixar abrir ou não, e continuando a receber comissões das apps distribuídas por essa via, assim como dos pagamentos feitos por sistemas externos à Apple). Essa diferença de interpretações certamente será esclarecida nos tribunais, mas a recente multa de 1.8 biliões de euros à Apple poderá prenunciar que este tipo de atitude e tácticas lhe possam sair bem caras.